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| Imagem/ Internet |
O estupro é um crime tipificado no Código Penal e é considerado uma violência sexual que ocorre contra a vontade da vítima. Quando o agressor é um familiar, como um avô acusado de estuprar a neta, a lei brasileira não oferece nenhum tipo de exceção ou privilégio com base no parentesco.
O Código Penal prevê que, se condenado, o agressor pode enfrentar uma pena de reclusão de 8 a 15 anos. No caso de estupro de vulnerável, que ocorre quando a vítima é menor de 14 anos, a pena é aumentada e pode variar de 8 a 15 anos até 12 a 30 anos.
É importante destacar que o estupro é um crime hediondo e que causa danos graves à vítima, tanto emocionais quanto físicos. É necessário que a justiça seja feita e que o agressor seja responsabilizado por seus atos.
A polícia e a justiça trabalharão para garantir que o agressor seja punido de acordo com a gravidade do crime cometido.
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