Batizado de “Pau de Mendigo”, estimulante sexual, que tem Givaldo como garoto-propaganda, não tem registro na agência reguladora
Agora, ele se coloca como garoto-propaganda de um estimulante sexual chamado “Pau de Mendigo”, com promessas mirabolantes e informações falsas no site de venda do produto. Para piorar: o “Pau de Mendigo” não tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que abriu uma investigação sobre a comercialização.
Além disso, o site trazia, inicialmente, declarações atribuídas a supostos usuários de que o produto funciona e garante “aumento peniano”, “controle da ejaculação”, “aumento da libido”, “melhora na confiança sexual”, “mais energia e disposição nas noites de prazer”.
Os comentários também eram falsos. Os perfis que dão as declarações eram os mesmos usados em outros sites de estimulantes sexuais. As mesmas fotos, mas comentários e nomes fictícios. Quase um ctrl C + ctrl V. Essas informações foram retiradas do portal, mas a reportagem fez registros. Confira: O Metrópoles entrou em contato com a Anvisa para verificar se a RDC 240 26/07/2018, que, segundo o site do “Pau de Mendigo” asseguraria a aprovação do produto é válida ou considerada nesse caso. O site alega que isso dispensaria o registro sobre o estimulante sexual. A agência negou.
Em nota, a Anvisa esclareceu que “a dispensa de registro prevista pela RDC 240/2018 não se aplica a esse produto. Verifica-se que o produto faz alegações terapêuticas (como, por exemplo, efeitos sobre a disfunção erétil) e, portanto, é obrigatório o enquadramento como medicamento conforme Art. 4 da Lei 5.991/1973”.
“Informamos que, em consulta ao banco de dados da Anvisa, não existe no Brasil produto regularizado denominado ‘pau de mendigo’, bem como não foi localizada autorização de funcionamento de empresa (AFE) para o CNPJ citado”, disse a Anvisa. À reportagem, a agência ainda completou: “O produto é irregular, assim como o comércio [que] está sendo realizado por empresa irregular”.
“Será aberto dossiê de investigação pela Agência para a investigação da prática de infrações sanitárias, nos termos do Inciso IV, do Art. 10 da Lei 6.437/77, pela venda de medicamento sem registro, por pessoa/empresa sem licença ou autorização do órgão sanitário”, complementou a autarquia. A Autorização de Funcionamento (AFE) é uma permissão da Anvisa para a empresa exercer atividades com medicamentos ou insumos farmacêuticos. Deve ser solicitada para início de atividades como: fabricar, distribuir, armazenar, transportar, importar ou exportar.
Para ser vendido, o “Pau de Mendigo” teria que passar por todas as etapas de aprovação de medicamento, produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Mesmo sem os parâmetros exigidos, a venda segue com anúncio e promoções no site.
A reportagem também entrou em contato com o número disponibilizado no site do produto. Uma atendente assegurou que o produto está “devidamente registrado” e afirmou ter “todos os registros de entrada na Anvisa e órgão Inpi [Instituto Nacional da Propriedade Industrial] etc”.
Ela enviou uma série de documentos, que, segundo ela, comprovariam o registro. Tratam-se de alvará sanitário, alvará de funcionamento, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e certificado de execução de serviço de uma empresa chamada Capsul Brasil Indústria e Comércio. Não foi enviada, contudo, qualquer autorização da Anvisa, como informado inicialmente pela atendente. Em seguida, ela explicou que o Pau de Mendigo não é um remédio, mas um suplemento natural, mudou a versão e alegou que o registro é dispensado.
Quanto aos depoimentos falsos, a atendente disse que empresas têm “falsificado o produto”. “Não é nosso site, ele sofre ataques quase sempre é estão falsificando [sic]”, acrescentou ela. A reportagem confirmou em arquivos da internet que o site tinha os comentários fictícios e depois foi apagado. (Com informações do Metrópoles)
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