O governo do Pará declarou estado de emergência ambiental e climática em todo o território estadual por um período de 180 dias úteis. A medida, publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (21), ocorre em meio à escalada de queimadas e desmatamento, e antecede a realização da COP30, marcada para novembro em Belém.
Segundo o decreto, o objetivo é ampliar a capacidade de resposta diante de eventos extremos, como incêndios florestais e degradação ambiental, além de fortalecer ações de fiscalização e controle. A decisão permite que obras, serviços e aquisições voltadas ao enfrentamento da crise sejam realizadas sem necessidade de licitação, conforme previsto na legislação federal.
Regiões mais afetadas
Municípios do sudeste, sul e sudoeste paraense, como Rio Maria, Eldorado dos Carajás e Altamira, enfrentam focos de incêndio que atingem áreas de mata e pastagens. Em uma única propriedade rural, o fogo consumiu cerca de oito quilômetros de vegetação. A estiagem prolongada e os ventos intensos têm dificultado o trabalho das equipes de combate.
No oeste do estado, a Secretaria de Meio Ambiente deflagrou uma operação emergencial para conter queimadas na zona urbana de Óbidos.
Dados preocupantes
Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que o desmatamento na região amazônica aumentou 17,8% entre agosto e março. Já a degradação ambiental provocada por incêndios cresceu 329% no mesmo intervalo.
Coordenação e ações
A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) será responsável por coordenar as ações interinstitucionais, envolvendo órgãos estaduais e municipais. O foco será a prevenção, o combate ao desmatamento e a repressão a atividades ilegais que ameaçam os recursos naturais do estado.
Histórico de decretos
Esta não é a primeira vez que o Pará recorre à medida. Em 2024, o estado já havia decretado emergência por conta de incêndios e seca. Em fevereiro de 2023, o foco foi a segurança de 15 municípios impactados pelo garimpo e desmatamento ilegal.
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