O governador do Pará sancionou a lei que reconhece a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural imaterial do estado. A legislação, instituída pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial no dia 2 de junho, segue os princípios do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que define bens culturais imateriais como práticas e manifestações transmitidas de geração em geração.
O conceito de patrimônio imaterial abrange saberes, ofícios, celebrações, formas de expressão artística e espaços coletivos, como feiras e mercados. A Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, ampliou a definição de patrimônio cultural ao incluir bens materiais e imateriais, reforçando sua importância na preservação da memória e identidade dos grupos que compõem a sociedade brasileira.
A nova legislação destaca o papel da Bíblia Sagrada como referência histórica e social para diversas comunidades, reconhecendo sua influência na cultura e nas tradições do estado. Com essa medida, o Pará fortalece a proteção de elementos culturais de grande relevância.
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